Objectivos para o 3.º teste

1.    Compreender os factores da decadência do Império Português do Oriente (pág. 58);

2.    Conhecer a crise dinástica por que Portugal passou com a morte do rei D. Sebastião (pág. 58);

3.    Identifica os candidatos ao trono (pág. 58);

4.    Compreender a aclamação de Filipe II de Espanha como rei de Portugal e as suas promessas nas cortes de Tomar (pág. 58);

5.    Compreender a doutrina do Mare Liberum (pág. 60);

6.    Identificar os novos impérios coloniais que se afirmaram nesta altura (pág. 60);

7.    Conhecer a importância do comércio colonial e a crise por que passou na segunda metade do século XVII (pág. 62);

8.    Compreender a Restauração da Independência nacional em 1640 (pág. 62);

9.    Conhecer a prática desumana do tráfico de escravos (pág. 62);

10.     Conhecer o comércio triangular (pág. 62);

11.     Compreender a importância da agricultura e do comércio colonial durante o antigo Regime (pág. 70);

12.     Localizar no tempo e no espaço o antigo Regime (pág. 70);

13.     Conhecer o Mercantilismo (pág. 70);

14.     Conhecer a sociedade de ordens (pág. 72);

15.     Compreender o absolutismo régio (pág. 74);

16.     Conhecer a política despótica do Marquês de Pombal (pág. 82);

17.     Conhecer as novas instituições criados pelo Marquês (pág. 82);

18.     Compreender a falência das medidas mercantilistas do conde da Ericeira relacionadas com o Tratado de Methuen (pág. 84);

19.     Compreender o mercantilismo pombalino (pág. 86);

20.     Conhecer o papel do Marquês na reconstrução da capital (pág. 86);

21.     Conhecer a arte e mentalidade barrocas (pág. 92); 

A arte e a mentalidade barrocas.

       O estilo barroco foi a corrente artística que predominou na Europa dos séculos XVII e XVIII. Surgiu em Roma e expandiu-se rapidamente pelos países católicos como Portugal, uma vez que esteve relacionado com o movimento da Contra-Reforma. Ou seja, a Igreja Católica serviu-se do carácter espectacular e dramático a arte Barroca para atrair os crentes.

            De uma forma geral, o Barroco apresenta quatro características fundamentais:

·    O gosto pelo movimento,

·    pela representação realista,

·    pela teatralidade

·    e pela rejeição de espaços vazios.

            Presente não só na arquitectura, na pintura ou na escultura, o barroco manifestou-te também na literatura, na música e até na mentalidade dos Europeus - isto é, na sua forma de pensar e agir. Surgiu assim, o gosto por ambientes requintados, trajes luxuosos e complexos, música de ritmo muito marcado e vibrante e literatura rebuscada.

            A arquitectura barroca transmite-nos uma sensação de movimento através da utilização de plantas ovais, de fachadas onduladas e de curvas e contra-curvas. Os edifícios são muito decorados e de forma a evitar espaços vazios. Predominam os relevos, os azulejos e a talha dourada. Em Portugal, a igreja e a Torre dos Clérigos, no Porto ou a Biblioteca Joanina na universidade de Coimbra, construída sob o patrocínio de D. João V, são exemplos de construções barrocas.

            Na escultura e pintura barrocas a sensação de movimento é conseguida pela representação do corpo humano ou pelos panejamentos ou trajes de forma dinâmica. Os sentimentos transmitem-se de forma expressiva e teatral. A pintura particulariza-se ainda pelas cores vivas, contrastes de Luz e sombra e pelas ilusões ópticas, resultantes da aplicação das leis da perspectiva em superfícies planas.

O terramoto de 1755 e a reconstrução de Lisboa

          No dia 1 de Novembro de 1755, por volta das 09.30, a terra tremeu e Portugal, destruindo a cidade de Lisboa, assim como outras regiões do Alentejo e do Algarve. Os abalos sísmicos duraram cerca de 8 minutos, seguidos de maremoto. A destruição foi avassaladora, sobretudo na zona baixa e ribeirinha da cidade: entre 17 mil a 20 mil edifícios foram destruídas, assim como 33 palácios e quase 30 igrejas. Cerca de 10 mil lisboetas perderam a vida entre os escombros, as inundações, os incêndios e as pilhagens.

          A morte e a destruição tinham-se abatido sobre a cidade de Lisboa. Era urgente remover os escombros e os cadáveres que podiam infestar a cidade.

A solução passou pelo arremesso dos corpos, com pesos nos pés, para as águas profundas do Tejo ou pela sua cobertura com alcatrão, antes de serem queimados.

          O Marquês Pombal respondeu prontamente à catástrofe:

·         Mandou cuidar dos feridos e enterrar os mortos, para evitar a propagação das doenças;

·         Procurou restabelecer a ordem, prendendo os malfeitores que aproveitaram a confusão para atacar e roubar os sobreviventes;

·         Iniciou a reconstrução da cidade segundo regras urbanísticas:

o       Os engenheiros Manuel da Maia e Eugénio dos Santos e o arquitecto Carlos Mardel projectaram a baixa lisboeta com ruas largas e direitas, paralelas e perpendiculares umas às outras;

o       Os edifícios tinham fachadas alinhadas e eram funcionais – o rés-do-chão destinava-se ao comércio e os restantes três pisos à habitação;

o       Para resistir a uma nova catástrofe natural os prédios foram construídos sobre uma gaiola anti-sísmica, ou seja, uma armação em madeira que sustentava as vigas. Também tinham protecção anto-fogo, já que foram construídas grossas paredes de pedra entre cada prédio para evitar a propagação das chamas;

o       Junto ao rio Tejo, o antigo Terreiro de Paço deu lugar à Praça do Comércio, símbolo da promoção social da burguesia e do próprio poder absoluto do rei D. José I.

O despotismo esclarecido do Marquês de Pombal

          Em Portugal, o absolutismo foi introduzido por D. João II, no século XV, tendo atingido o seu auge no século XVII e XVIII, nos reinados de D. João V e D. José I.

          Na verdade, na segunda metade do século XVIII, o Marquês de Pombal, ministro de D. José, procurou estabelecer o despotismo esclarecido, ou seja, o monarca devia exercer um poder absoluto, mas orientado ou esclarecido pela razão para o bem dos súbditos. Assim se explicam as medidas tomadas para fortalecer o poder régio e modernizar o país. Para além de retirar privilégios ao clero e à nobreza e de fomentar o desenvolvimento comercial e industrial, o marquês de Pombal criou uma série de organismos administrativos centrais:

·         O Erário Régio – dirigia as finanças públicas;

·         A Junta do Comércio – regulava as actividades económicas;

·         A Real Mesa Censória – limitou o poder da Inquisição na censura dos livros considerados perturbadores da ordem religiosa e política;

·         A Intendência Geral da Polícia – que procurava prevenir e reprimir a criminalidade;

·         Reformou o Ensino e os Tribunais.

O poder absoluto dos reis

          Entre os séculos XVI e XVIII o clero e a nobreza viram a sua autoridade limitada, na medida em que os reis procuraram concentrar em si todos os poderes políticos – o legislativo, o executivo e o judicial (eram eles que faziam as leis, as mandavam executar e aplicavam a justiça). Por os monarcas deterem um poder total, este regime é designado por monarquia absoluta ou absolutismo régio. Estes monarcas justificavam o seu poder afirmando que fora Deus quem lhes confiara toda a autoridade – era a monarquia de direito divino. Desta forma, só a Deus teriam de prestar contas dos seus actos.

          O poder absoluto dos reis, para além de ser considerado sagrado porque de origem divina, era igualmente um poder paternal. Ou seja, o rei era visto como o pai de todos os súbditos e, por isso, devia governar de forma a atender às necessidades de todos.

          O rei francês Luís XIV, autor da famosa frase “O Estado sou eu” foi o grande exemplo do soberano absoluto, sendo imitado por outros monarcas europeus como o nosso rei D. João V. A grandeza e ostentação com que estes reis se apresentavam era a forma de mostrar era a forma de mostrar a sua superioridade e a força do seu poder.

          Luís XIV escolheu o Sol como emblema. O Sol representava Apolo, deus da paz e das artes da mitologia grega. É também o astro que dá vida. Luís XIV encarnou todos estes atributos. Foi herói guerreiro, que trouxe a paz, protegeu as artes e agraciou os mais variados súbditos.

A ordem social da burguesia

          A burguesia era constituída por pequenos mercadores e grandes comerciantes que foram surgindo à medida que o comércio colonial e internacional se desenvolveu. Alguns burgueses enriqueceram de tal forma, que emprestaram dinheiro a reis e a particulares, assim como compraram grandes propriedades para imitarem a nobreza. Contudo, a riqueza não lhes garantia os mesmos privilégios dos nobres, pois não apagava a sua origem humilde. Os burgueses eram descendentes de famílias populares e, por isso, pertenciam à ordem socila do povo ou Terceiro Estado. No entanto, a burguesia foi, gradualmente, ganhando prestígio político e social. Em Portugal, o Marquês de Pombal foi um dos responsáveis pela promoção da burguesia ao por em prática uma série de medidas, tais como:

·         Declarar o comércio actividade nobre, necessária e proveitosa;

·         Garantir o estatuto de nobre a todo o burguês que possuísse um determinado volume de negócios;

·         Abolir a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos, permitindo maior de iniciativa para os primeiros, tradicionalmente ligados às actividades comerciais.

A submissão do clero em Portugal

            Em Portugal, o Marquês de Pombal pôs em curso medidas que procuravam disciplinar os grupos privilegiados e, por conseguinte, reforçar o poder do rei. Neste sentido, retirou privilégios ao clero e chegou mesmo a perseguir alguns religiosos que haviam participado na tentativa de assassinato de D. José I.

Os Jesuítas, religiosos que controlavam o ensino e a cultura em Portugal e que tinham grande influência na corte, receberam, em 1769 ordem de expulsão de Portugal das colónias, pelo facto do Marquês considerar que constituíam um entrave à sua política de reforço do poder régio e de modernização do ensino. Em 1773, o Marquês acabou também com a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos, em que os cristãos-novos deixaram, pelo menos teoricamente, de ser apontados e perseguidos pelo facto de já terem sido judeus.

Os privilégios do clero e o Marquês de Pombal

Os privilégios do clero europeu

         O clero, ainda que pouco numeroso no conjunto da população, era um dos grandes proprietários de terras. Recebia as rendas dos camponeses que exploravam as suas propriedades e a dízima, ou seja, a décima parte de toda a produção – para além de uma série de doações feitas pelos reis e benfeitores particulares. O clero estava isento de impostos e de serviço militar e os seus membros, em caso de delito, eram julgados por leis próprias em tribunais particulares. As actividades do clero repartiam-se pelo culto religioso, ensino e assistência aos pobres e doentes.

          Alguns religiosos, nomeadamente os do alto clero, ocupavam cargos importantes: eram bispos, abades, inquisidores – entre outros.

          O baixo clero, constituído por párocos, monges e monjas, acabava por exercer grande influência junto das populações

Os privilégios da nobreza e o Marquês de Pombal

Ser nobre no Antigo Regime significava usufruir de uma série de privilégios, tais como não pagar impostos, possuir vastas propriedades, receber rendas e prestação de serviços dos camponeses que trabalhavam as terras, receber do rei títulos nobiliárquicos, cargos administrativos, políticos e pensões.

Em Portugal, porém, os privilégios da nobreza vão ser limitados pelo Marquês de Pombal com vista ao reforço do poder do rei. Em 1758, na sequência de um atentado contra o rei D. José, várias famílias nobres, nomeadamente a dos Távoras, foram acusadas e severamente castigadas.

O Marquês de Pombal, ao reformular os órgãos de administração do Estado, afastou também do desempenho de certos cargos os nobres incapazes e criou um colégio em Coimbra para formar uma nobreza preparada para as exigências de um Estado moderno.

Trajados a rigor, os nobres divertiam-se nas touradas, procissões e também nos teatros e nos salões de baile. As habitações e o vestuário serviam para a nobreza se distinguir dos outros estratos sociais.

Em todo este processo de disciplina da nobreza, a burguesia saiu triunfante, uma vez que Pombal promoveu a sua ascensão económica e social. No entanto, houve famílias nobres que, para conseguirem sobreviver, numa altura em que as trocas comerciais eram a actividade mais lucrativa, passaram a dedicar-se ao comércio, actividade tradicionalmente burguesa. Por outro lado, a burguesia ambicionava ter privilégios nobres. Desta forma, houve nobres que também eram mercadores e houve mercadores que obtiveram títulos de nobreza.

A Sociedade de ordens

A sociedade do Antigo Regime dividia-se em três ordens ou classes sociais – clero, nobreza e povo ou Terceiro Estado. Esta divisão fazia-se segundo o nascimento, profissões ou cargos desempenhados ou nível económico ou cultural. Cada estrato social tinha direitos e obrigações diferentes, estabelecidos na lei, e maior ou menor prestígio social. Por exemplo, um nobre seria tratado de forma diferente de acordo com o seu título nobiliárquico (excelência, senhoria, vossa mercê ou dom). No vestuário, também os trajes mais luxuosos eram usados pelos nobres. Perante um mesmo delito havia leis e castigos diferentes e nos actos públicos, como nas procissões, o nobre ocuparia os lugares da frente e o lavrador os últimos do cortejo.

O povo ou terceiro estado era a ordem social mais numerosa, constituída por camponeses, artesãos e vendedores, que trabalhavam e pagavam impostos, vivendo na miséria e sem quaisquer privilégios.

           A crise económica regressara a Portugal já nos finais do reinado de D. João V.

·         As despesas do reino tinham aumentado;

·         O ouro do Brasil vinha diminuindo;

·         A agricultura e a indústria estavam estagnadas.

          D. José I subiu ao trono em 1750 e o Marquês de Pombal, seu ministro, tentará solucionar estas dificuldades com medidas de carácter mercantilista:

·         Fundou companhias comerciais:

o       Companhia do Grão Pará e Maranhão;

o       Companhia de Pernambuco e Paraíba;

o       Companhia da Agricultura das vinhas do alto Douro;

o       Companhia das Pescas do Algarve;

o       Companhia da Ásia

·         Ao nível do desenvolvimento da indústria:

o       Incentivou a criação de manufacturas e a manutenção das já existentes através de subsídios e isenção de impostos – Real Fábrica das sedas e Companhia dos Vidros da Marinha Grande;

o       Facilitou a entrada de matérias-primas e publicava pragmáticas para diminuir as importações.

  A região demarcada do Douro tem 250 anos e foi a primeira a ser criada em todo o
Mundo. Em 2001 foi classificada de Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.

A agricultura do Antigo Regime

Em Portugal e na maior parte dos países europeus, apesar do desenvolvimento do comércio colonial, a agricultura continuava a ser a principal actividade económica. A maior parte das terras pertencia aos senhores da nobreza e do clero e a alguns burgueses. Os camponeses cultivavam essas terras e estavam sujeitos a uma série de rendas e impostos, ou seja, mantinha-se o senhorialismo, em que os pesados tributos exigidos aos camponeses impossibilitavam o investimento e modernização da agricultura (apenas houvera investimento e desenvolvimento na agricultura das Províncias Unidas e da Inglaterra).

           A fraca produtividade resultava então de:

·         Técnicas rudimentares;

·         Adubos animais e vegetais,

·         Utensílios frágeis de madeira e ferro;

·         Uso exclusivo do trabalho humano e animal.

          Os maus anos agrícolas e as fomes eram frequentes e atingiam sobretudo os grupos populares.

O Antigo Regime

O Antigo Regime designa um período histórico que vigorou na Europa desde o século XVI ao século XVIII, caracterizando-se, ao nível económico, pelo mercantilismo (em que a agricultura tradicional e o comércio colonial eram as principais actividades); ao nível social, pela sociedade de ordens – clero, nobreza e povo ou Terceiro Estado; e ao nível político, pelo poder absoluto do rei. Isto prevaleceu em todos os países da Europa, com excepção da Inglaterra e Holanda. A França tornou-se o país modelo do Antigo Regime, que terminou em 1789, com a Revolução Francesa.

Em Portugal, o Antigo Regime prolongou-se até à Revolução Liberal de 1820 e foi um período de grandes construções artísticas, de fortalecimento do poder régio, do terramoto de 1755 e do governo do Marquês de Pombal.